Embora a maconha esteja para a Jamaica assim como o Papa está para o Vaticano, a erva sempre foi ironicamente proibida – ainda que tolerada – na pátria-mãe de Bob Marley. Mas isso deve mudar em breve. Inspirado pela onda de legalização que vem ocorrendo nos Estados Unidos (vide Califórnia, Washington, Colorado…), um oficial de justiça jamaicano afirmou que o país irá considerar mudanças em suas leis relativas à canábis, flexibilizando as restrições à planta. A proposta deve ser feita antes do fim do ano.
Segundo Mark Golding, Ministro de Justiça, os recentes eventos internacionais e as mudanças nos Estados Unidos sinalizam uma mudança de atitude perante a canábis. Golding também ressaltou que a maior parte da luta contra a erva em seu país nos últimos 50 anos aconteceu justamente por insistência dos Estados Unidos .
“Já estamos trabalhando nisso há alguma tempo e o Ministério da Justiça está muito avançado no desenvolvimento de uma proposta de reforma das leis relativas à ganja”, disse Golding ao jornal jamaicano The Gleaner. ”À luz da evolução da situação internacional , particularmente neste hemisfério – e nos Estados Unidos – a situação mudou . Acho que é um momento adequado para que olhemos para as reformas nesta área”, completou.
De acordo com Golding , o Ministério da Justiça está trabalhando em uma proposta que está em consonância com um relatório internacional de 2001. A proposta de Golding não foi divulgado, mas o relatório de 2001, recomendou que a descriminalização da maconha ocorra em casos de uso privado e permitido somentel para adultos , bem como para fins religiosos sacramentais .
Na Jamaica, os seguidores do movimento sociocultural e religioso conhecido como “Rastafári” consideram a maconha como um sacramento que cerca à divindade, enquanto os mais pobres a utilizam em chá para aliviar dores.
Confira as diretrizes para a legalização da maconha na Jamaica
Em um relatório de 2001 fornecido pela Comissão Nacional sobre Ganja – presidida pelo falecida professor Barry Chevannes – chegou-se à conclusão de que muitos países haviam mudado o foco de proibição da maconha para pesquisar sobre os seus benefícios. Na época, alguns países da União Europeia, especialmente a Holanda, tinham feito várias concessões ao uso de maconha.
Chevannes também propôs : “Por uma questão de grande urgência, a Jamaica deve investir em iniciativas diplomáticas com os seus parceiros da Comunidade do Caribe e outros países fora da região, em especial os membros da UE , com vista a (a) obter apoio para a sua posição interna , e (b) para influenciar a comunidade internacional no sentido de re-examinar a situação da canábis “.
As seguintes recomendações foram sugeridas pelo professor – e devem pautar a futura legalização na fantástica ilha de Bob Marley:
1 . As leis devem ser alteradas para que ganja seja descriminalizada no âmbito do uso privado e pessoal de pequenas quantidades por adultos;
2 . A descriminalização para uso pessoal deve excluir menores de idade;
3. A ganja deve ser descriminalizada para o uso religioso ;
4 . O processo de descriminalização deve ser acompanhado por um programa de educação contínuo em todos os meios todos, com foco principalmente nos jovens;
5. As forças de segurança devem intensificar a vigilância em grandes cultivos de ganja e ao tráfico de todas as drogas ilegais , em especial crack e cocaína;
6. Deverá ser criada uma Agência de Pesquisa sobre Canábis, em colaboração com outros países , para coordenar a investigação de todos os aspectos da planta, incluindo seus efeitos epidemiológicos e psicológicos, bem como seus potenciais farmacológico e econômico.
*Fonte: The Gleaner
**Foto: Foto: AP Photo/David McFadden
