Proposta de Descriminalização é lançada no Senado

A descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal permitirá que as secretarias de saúde dos municípios criem programas de redução de danos eficientes, como os de uso assistido e substituição, para tratar pessoas que fazem uso problemático de crack, já em prática em países europeus e no Canadá. Outro efeito positivo é o de que a polícia economizará esforços e dinheiro, desperdiçados atualmente na detenção de usuários, para concentrar-se na resolução de crimes realmente relevantes. A descriminalização vai proteger o consumidor de drogas da violência policial. 

Tema Central ■

Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal e o reconhecimento da inconstitucionalidade do Art. 28 da Lei 11.343 de 2006.

Importância ■

A lei de drogas criminaliza conduta que não extravasa a vida privada do cidadão. O Art. 28 da lei fere o inciso X do Art. V da Constituição Federal, que garante como invioláveis a intimidade e a vida privada. Se o cidadão ofende tão somente bens jurídicos pessoais, não há crime.

Vinculação a algum Projeto de Lei

PLC 37/2013 (Emenda Supressiva ao Art.28 da Lei 11.343/2006)

Perfil dos convidados

Professores e Pesquisadores de Direito Penal

Agentes da Lei Contra a Proibição

Profissionais de Saúde na Área de Redução de Danos

Usuários de Cannabis Medicinal ou outras drogas

Vote: 

http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaopropostaaudiencia?id=11061

Assine já a proposta de regulamentação da maconha no site do Senado Federal

O MÍNIMO que você pode fazer pra ajudar a legalizar a maconha no Brasil é assinar e participar de manifestos virtuais pró-canábis. Então agora é hora de sair da toca e assinar esse documento que está disponível no portal e-Cidadania, do Senado Federal. A proposta popularde projeto de lei prevê legalizar a maconha para usos recreativo, medicinais e industriais.

A proposta precisa de 20 mil assinaturas para ser apreciada pela Comissão de Direitos Humanos da casa. Até o momento, quase 13 mil pessoas já assinaram, então JUNTE-SE A NÓS! “É importante destacar, pois, que se trata de proposta de projeto de lei ou de emenda à constituição. Ficará a juízo dos Senadores a conversão da ideia em proposição, bem como sua posterior aprovação ou rejeição”, explica André Kiepper,  Analista de Gestão em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, responsável pelo encaminhamento da ideia no portal.

Clique aqui para acessar a proposta de regulamentação. Basta preencher os campos NOME, E-MAIL e CÓDIGO DE VALIDAÇÃO e clicar em EU APOIO. Na sequência, CONFIRME sua participação clicando no link do e-mail enviado para o endereço preenchido. 

Legalização da maconha no Brasil: cultive essa ideia!

Califórnia mostra experiência positiva após legalização da maconha

Num momento em que a maconha medicinal e recreativa se tornou legal no Uruguai e está para ser legalizada nos estados do Colorado e de Washington, a experiência de 17 de anos de legalidade medicinal na Califórnia pode servir como uma previsão dos impactos. Primeiro estado a legalizar a droga, os resultados são surpreendentes.

Embora a lei na Califórnia aplique-se apenas às pessoas que têm uma necessidade médica para maconha, como glaucoma ou câncer, os requisitos para obter o cartão de compra da droga são notoriamente negligenciados. Os médicos podem recomendar o seu uso para doenças tão comuns como insônia e dores de cabeça. A maconha na Califórnia, tornou-se quase tão culturalmente aceita que, em algumas partes do estado, é quase tão amplamente utilizada quanto o álcool.

As advertências contra a legalização da maconha se mostraram infundadas. As preocupações incluíam medo de desordem cívica, a não diminuição do uso da maconha ilegal, pelo preço ser menor e o aumento drástico no uso de outras drogas. Não há evidências de que seu uso pelos adolescentes tenha aumentado desde a legalização, em 1996. Outra questão é que mesmo com impostos sobre a maconha legal, as pessoas preferem pagar mais caro. Provavelmente pela maior facilidade de acesso e pela melhor qualidade.

Segundo um estudo de dois economistas do  The Journal of Policy Analysis and Management, as indicações é que nos estados onde a droga é legalizada, os adolescentes e jovens fazem mais uso dessa substância do que do álcool. Para os pesquisadores, isso vai reduzir os maiores males provocados pelo abuso da substância: mortes e sequelas de acidentes de trânsito.

Mark A. R. Kleiman,  professor da Universidade da Califórnia alega que, se a maconha realmente substitui o álcool, isso seria um ótimo argumento para sua legalização.  ”O álcool é um problema muito maior do que a maconha”.

Outro dado que a Califórnia pode mostrar é que, com a legalização e a competição, a qualidade da maconha nunca foi tão boa. O índices de THC, ingrediente ativo da maconha, passaram de 6% para 25%. A competição também abaixa o preço e cria novas oportunidades de mercado através de produtos inovadores que tenham a maconha como base, como  bolos ou óleos comestíveis. É uma nova indústria que pode surgir e gerar dinheiro local e legal.

Os maiores problemas no estado envolvem o plantio. Cada usuário que usa a planta de forma medicinal pode plantar até 25 pés, e isso tem causado problemas com os vizinhos sobre o cheiro. Durante o período de plantação, especialmente durante abril e outubro, reclamações desse tipo ficam em primeiro lugar na lista da polícia.

Proibição da maconha é ilegal e equivocada, diz juiz do DF

A inclusão do THC — princípio ativo encontrado na maconha — na categoria de drogas ilícitas no Brasil se deu sem a motivação necessária por parte da Administração Pública e sem a justificativa para a restrição de uso e comércio. Isso demonstra a ilegalidade da Portaria 344/1998 do Ministério da Saúde, que complementa o artigo 33 da Lei 11.343/06. Este foi o entendimento do juiz substituto Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ao absolver um homem acusado de tentar entrar em um presídio com drogas.

O juiz afirmou também que, mesmo se houvesse tal justificativa, a proibição do consumo de substâncias químicas deve respeitar os princípios da igualdade, liberdade e dignidade humana. Assim, afirma que é incoerente que a maconha seja proibida, enquanto o álcool e o tabaco têm a venda liberada, “gerando milhões de lucro para os empresários”. Este fato e a adoração da população por tais substâncias, de acordo com Frederico Maciel, comprovam que a proibição de “substâncias entorpecentes recreativas, como o THC, é fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada", além do desrespeito ao princípio da igualdade.

O juiz analisava a denúncia contra um homem detido quando tentava entrar em uma penitenciária do Distrito Federal com 52 porções de maconha com peso total de 46 gramas. Após ser abordado por agentes penitenciários, ele teria admitido que portava a maconha — a droga seria entregue a um amigo que estava preso — e expelido as porções após forçar o vômito. O juiz disse, em sua sentença, que a conduta era adequada ao que está escrito no artigo 33, caput, da Lei 11.343, mas “há inconstitucionalidade e ilegalidade nos atos administrativos que tratam da matéria”.

Ele afirmou que o artigo 33 da Lei de Drogas exige um complemento normativo, no caso a Portaria 344. No entanto, apontou o juiz, o ato administrativo não apresenta a motivação decorrente da necessidade de respeito aos direitos e garantias fundamentais e aos princípios previstos no artigo 37 da Constituição. Segundo ele, a portaria carece de motivação e “não justifica os motivos pelos quais incluem a restrição de uso e comércio de várias substâncias”, incluindo o THC, o que já comprovaria a ilegalidade.

Ele informou também que a proibição do THC enquanto é permitido o uso e a venda de substâncias como álcool e tabaco é incoerente, retrata o atraso cultural e o equívoco político e viola o princípio da igualdade. De acordo com Frederico Maciel, “o THC é reconhecido por vários outros países como substância entorpecente de caráter recreativo e medicinal”, e seu uso faz parte da cultura de alguns locais. O juiz citou o uso recreativo e medicinal na Califórnia, Colorado e na Holanda, além da — à época — iminente liberação da venda no Uruguai.

Por fim, o juiz disse que diversas autoridades, incluindo um ex-presidente da República — não há menção ao nome, mas a referência é a Fernando Henrique Cardoso —, já se manifestaram publicamente sobre a falência da repressão ao tráfico e da proibição ao uso de substâncias recreativas e de baixo poder nocivo. Ele absolveu o acusado de tentar entrar com drogas na penitenciária, determinando a destruição da droga.

veja a senteça aqui

fonte: http://www.conjur.com.br/2014-jan-28/proibicao-maconha-ilegal-fruto-cultura-atrasada-juiz-df

Vento sopra a favor da Regulamentação da maconha nos EUA

Adesivo faz trocadilho com slogan de Obama ao defender legalização da maconha na Califórnia: estado é um dos que devem votar tema até 2016 REUTERS/MIKE BLAKE

WASHINGTON - O movimento pela liberação do uso recreativo da maconha nos Estados Unidos começou 2014 engrenado, antecipando uma possível onda de legalização nos próximos três anos. O Legislativo de New Hampshire avançou na lei que regula o mercado de cannabis, e a sociedade civil do Alasca garantiu a realização de uma consulta aos eleitores em agosto com o mesmo objetivo. O presidente dos EUA, Barack Obama, jogou ainda mais luz na campanha. Declarou em entrevista que a maconha que fumou na juventude não é uma droga pior do que o álcool, que a repressão aos usuários se converteu em perseguição a minorias e as experiências dos pioneiros estados do Colorado e de Washington devem ser integralmente implementadas. Para especialistas, são sinais de um tempo que não volta atrás. Até o fim de 2016, preveem, entre o sim das ruas por meio de plebiscitos e o aval do voto de parlamentares, mais 15 estados americanos poderão legalizar o consumo e a venda da maconha, proibida em nível federal.

— Estamos com o vento soprando a favor do movimento para acabar com a proibição da maconha em todo os EUA e também no exterior — comemora Ethan Nadelmann, diretor da Drug Policy Alliance, umas das mais respeitadas associações de estudo e defesa da legalização da erva nos EUA.

Este ano, além do Alasca, onde 53% da população apoiam a liberação da droga, organizações como Marijuana Policy Project (MPP) e Drug Policy Alliance dão como certo um plebiscito no Oregon com a mesma finalidade. Correndo por fora, tomou corpo o recolhimento de assinaturas no Missouri para que os eleitores sejam consultados ainda este ano.

Câmaras e senados estaduais também estão ativos: em 2013, apenas 12 das 51 unidades da federação americana não discutiram algum tipo de reforma na política para maconha, incluindo a descriminalização do porte de pequenas quantidades e o uso medicinal. Segundo levantamento do GLOBO, 11 estados já têm projetos de lei de legalização tramitando ou a serem introduzidos este ano.

Em estágio avançado de debate em plenário, leis devem ser aprovadas ainda em 2014 em New Hampshire e Rhode Island. A expectativa é que os legislativos de cinco outros estados onde a oposição à iniciativa perdeu força liberem a maconha até 2016: Delaware, Havaí, Massachusetts, Maryland e Vermont. Ao mesmo tempo, grupos estão se organizando, com apoio de parlamentares e uma rede de doadores, para colher assinaturas e garantir a realização de plebiscitos pró-legalização, nas eleições de 2016, em Arizona, Califórnia, Maine, Massachusetts (onde mais de US$ 2 milhões podem ser gastos na ação se uma lei não for aprovada até 2015), Montana e Nevada.

A rapidez com que as peças se movem no tabuleiro da reforma das leis da maconha reflete uma mudança radical na visão do público. Em 1995, pesquisa Gallup apontava apoio de 25% dos americanos à legalização. Em outubro do ano passado, pela primeira vez, a regulação da maconha foi defendida pela maioria, com aval de 58% dos entrevistados.

Apoio da Casa Branca vai além das palavras

Desde 1996, quando a Califórnia foi pioneira na aprovação do uso medicinal da erva, outros 19 estados e o Distrito de Columbia (DC), onde fica a capital Washington, adotaram a legislação. Outros 15 descriminalizaram o porte de pequenas quantidades — DC está prestes a fazer o mesmo este mês.

Colorado — onde o cultivo de até seis plantas por adulto vigora há um ano e as lojas que vendem baseado começaram a funcionar este mês — e o estado de Washington — que deverá estar com a legislação integralmente implementada até julho — coroaram o ciclo em 2012. Quatro cidades do Michigan, incluindo Detroit, liberaram a erva no mesmo ano e foram seguidas por outras três no estado ano passado, bem como Portland, no Maine.

Para Mason Tvert, diretor do MPP, o apoio popular está diretamente relacionado à percepção de fracasso da guerra às drogas, política de US$ 51 bilhões anuais que nas últimas quatro décadas levou mais de 1,5 milhão de americanos à cadeia por porte e uso de maconha, sem reduzir consumo, tráfico e violência. No Kansas, que tem a pena mais rígida dos EUA, menos de 1 grama de maconha pode render um ano de prisão e US$ 1.000 em multa.

Além disso, a repressão é enviesada, com os negros tendo quatro vezes, em média, mais chances de serem presos do que os brancos, embora a taxa de uso de maconha nos dois grupos raciais seja similar, atesta estudo da União Americana de Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês).

Ao mesmo tempo, as pesquisas científicas avançaram na comprovação de que a maconha tem efeito menos deletério que o álcool. As declarações de Obama foram bem-vindas justamente por enfatizar este aspecto, central na argumentação pró-legalização. O presidente também contribuiu, afirma o diretor do MPP, ao sublinhar a perseguição às minorias. Segundo Obama, “garotos pobres são presos, garotos ricos, não”.

— Por mais de 80 anos, o governo federal tem exagerado os danos da maconha para mantê-la proibida. Agora, a pessoa com o mais alto cargo do país desfez esses mitos. Muitos eleitores entendem que a proibição não está funcionando, mas ficam em dúvida se o produto é seguro para ser legalizado. O que o presidente apontou foi que a maconha é mais segura do que o álcool — avaliou Tvert.

Obama tem ensaiado um arcabouço institucional para permitir que as experiências estaduais vão adiante. Como a maconha é proibida pela lei federal, em agosto do ano passado, o Departamento de Justiça divulgou diretriz pela qual compromete-se a não interferir na implementação da legalização no Colorado e em Washington, bem como em frear a repressão, por meio da Receita Federal dos EUA, a armazéns que vendem a droga para uso medicinal em outros estados.

Na última quinta-feira, o procurador-geral dos EUA, Eric Holder, anunciou que o Departamento de Justiça trabalhará com o Tesouro numa regulação que facilite o uso do sistema bancário pelos empresários da maconha. Regulados pelo governo federal, os bancos temem ser alvo de auditorias e ações criminais por tornarem clientes estes empreendedores, que tocam a maior parte dos seus negócios com dinheiro vivo, por terem acesso a transações bancárias rotineiramente negadas

fonte: O globo

Mykayla Comstock, a guerreira que venceu o câncer com ajuda da maconha

Uma das mais novas usuárias de maconha medicinal de Oregon, nos EUA, Mykayla Comstock se tornou uma espécie de embaixadora da luta pelo uso da maconha medicinal por pacientes infantis.

Canabis é minha medicina e curou o meu câncer.

Prestes a completar 9 anos, a jovem Mykayla já é conhecida no mundo inteiro por sua luta pela legalização do uso medicinal da maconha por crianças e é um exemplo vivo dos benefícios da ganja no tratamento do câncer. Mykayla se destaca pela sua desenvoltura com a mídia e grande envolvimento no ativismo canábico: isso já lhe rendeu dezenas de entrevistas e reportagens, onde teve a oportunidade de espalhar a mensagem da maconha medicinal.

Quando ela tinha 7 anos, foi diagnosticada com um raro tipo de câncer, leucemia linfoblástica aguda, com risco de metástase para o cérebro e fluído espinhal. Os médicos lhe encaminharam para a quimioterapia, alertando seus pais sobre uma futura radioterapia e ainda sobre a necessidade de um transplante de medula.

Imediatamente os pais de Mykayla pensaram no óleo de maconha e se apressaram à conseguir a permissão para que sua filha pudesse ser tratada com este medicamento. Dessa forma, a jovem Mykayla se tornou uma dos mais de 2 mil pacientes com câncer – das quais mais de 50 são crianças – autorizados pelo estado de Oregon a usar a maconha como tratamento médico.

Mykayla utiliza a maconha de várias formas, como suco, óleo em capsulas e doces por exemplo.

Mykayla quer ajudar a mudar a forma como o câncer infantil é abordado atualmente. Ela usa a maconha como medicamento e vem apresentando resultados espetaculares. Ela não chegou a trocar de tratamento, mas começou usando o Óleo de Maconha (Hemp Oil, RSO) para ajudar no combate à leucemia e também como complemento da quimioterapia contra os efeitos colaterais – ela continua a usar a maconha ainda hoje pra ajudar a combater os efeitos debilitantes do seu tratamento de quimioterapia.

Apenas 1 grama de óleo três vezes ao dia é o suficiente para ajudar Mykayla a se manter longe da leucemia.

A jovem afirma que a ganja ajuda de maneira crucial em seu tratamento: “Sem a canábis me sinto mais cansada e com a canábis eu tenho mais energia pra brincar e fazer outras coisas”.

Segundo o Sr. Krenzler, pai de Mykayla, ela ingere cerca de um grama do óleo de maconha três vezes por dia, além de um suco natural de maconha com efeitos não-psicoativos. O resultado, diz ele, é a volta do apetite de Mykayla, assim como a capacidade de suportar os efeitos colaterais da quimioterapia, como as fortes náuseas, dores e mal estar. Para Krenzler, se não fosse a maconha, ela estaria cada dia mais doente, precisando de medicamentos fortíssimos contra a dor, tais como Vicodin ou OxyContin.

“Eu tinha receio de que o consumo de maconha, mesmo medicinal, pudesse causar algum problema no desenvolvimento da Mykayla”, relata o Sr. Krenzler, que no inicio desconfiou bastante do tratamento alternativo. Porém, ele relata que depois que começou a constatar o alívio de Mykayla ele não teve dúvidas de que a maconha estava salvando a vida de sua filha.

Foto postada em sua página no Facebook comemorando um ano longe da leucemia.

O pai de Mykayla afirma que o câncer dela está completamente eliminado, mas que ela ainda precisa se submeter aos regimes da quimioterapia padrão por mais dois anos. Até lá, ela deve continuar com o tratamento à base de maconha, afim de combater os efeitos da quimioterapia e melhorar sua qualidade de vida.

Mykayla está crescendo bem e bastante feliz, graças à maconha. Ela segue como uma espécie de porta voz dessa classe de usuários medicinais, as crianças, participando de documentários, entrevistas, palestras, conferências, programas de TV e diversos outros espaços e canais de comunicação. Graças à esse empenho, hoje milhões de pessoas conhecem seu caso e sabem que crianças com câncer não precisam sofrer para se curar. Existe um tratamento alternativo e muito eficiente chamado maconha.

Assista abaixo algumas das participações da pequena Mykayla “espalhando a palavra” e ajudando a explicar a questão do uso medicinal da maconha por crianças.

fonte : projeto Charas

Carta de um prisioneiro da Guerra Contra as Drogas

Por Eddy Lepp

Nota do Editor: Em 2004, Eddy Lepp 30.000 plantas cultivadas ao longo da estrada do Estado da Califórnia . O propósito do grande jardim era fornecer medicamentos gratuitos ou de baixo custo para Milhares orgânicas de pacientes em todo o Estado . Lepp estava assumindo um risco considerável Dado o clima político da época . Sob as ordens diretas do George W. Administração Bush , Medicinais Jardins de Eddy foram invadidos e prendeu Lepp . Lepp desafiou a acusação em tribunal e perdeu. Ele atuou seis anos de sua de 10 anos sentença mínima obrigatória . Eddy agora vive na FCI La Tuna, Prison Baixo Segurança em Anthony , Texas.

No dia de Ano Novo, eu entrei na sala de TV para encontrar os presos assistindo as notícias sobre as primeiras vendas de maconha recreativas no Colorado.

Meus amigos estavam todos rindo de mim e queria saber o que eu ainda estava fazendo aqui. Por um momento eu queria chorar, mas depois percebi que realmente era uma grande vitória para nós e que com muito orgulho meu antigo parceiro Jack Herer estava sentado nas nuvens curtindo o Secret Planet com o Bitty Bonita One [ minha falecida e linda esposa ] .

Será que o mundo esta mudando ? Será que eu estava certo o tempo todo ? Parece que eu estava sim e  talvez o mundo está mudando , e para melhor eu acredito. Com a cobertura de notícias do que está acontecendo no Colorado, muitos devem estar coçando a cabeça e pensando sobre essas coisas seriamente .

Eu estive pensando acerca que seria minha vida agora se eu não estava tão à frente dos tempos. Será que eu e tantas outras almas torturadas estão sentado na prisão federal por tentar ajudar os doentes e morrendo?

Eu fui, recentemente, perguntado se eu era otimista. Sobre o que , no futuro? É claro que eu sou , mas eu sempre fui. Infelizmente, isso é uma grande parte da razão pela qual eu estou aqui. Nós acreditávamos que o mundo estava pronto para a mudança, para o que poderia ser uma das maiores mudanças econômicas e sociais desde a corrida do ouro , a Ferrovia Transcontinental , a Primeira e Segunda Guerra Mundial e os Beatles.

Eu já falei com muitas pessoas aqui , ambos presos e funcionários , e com apenas uma ou duas exceções todos concordam de todo o coração que agora estamos além do ponto de inflexão Porque Colorado e Washington estão mostrando que pode ser feito e que os Estados podem lucrar com isso . O governo federal terá que acompanhar as mudanças politicamente e eu só espero e rezo para que eles libertarem os prisioneiros de guerra da maconha medicinal e envie-nos de volta para onde nós pertencemos, com nossas famílias.

fonte: http://cannabisnowmagazine.com