A assembléia local da cidade de Turim aprovou nesta terça-feira um projeto que prevê a legalização do consumo e venda da maconha. O órgão legislativo local pediu pro conselho da cidade colocar pressão sobre o Parlamento e o governo, para que o atual conjunto de leis proibicionistas seja abolido para que seja refeito, a fim de permitir a produção, distribuição e consumo de drogas leves – em especial a maconha.
O projeto foi aprovado após uma votação bastante foi acirrada, onde obteve 15 votos a favor, 13 contra e seis abstenções. Ele é baseado em duas propostas: a primeira prevê o uso terapêutico da maconha (algo que já é permitido na Toscana, Ligúria e Vêneto), além de permitir a venda de produtor a base de maconha nas farmácias, a experimentação de livre distribuição de medicamentos nos hospitais, assim como a produção da maconha.
A segunda já é mais drástica: ela anula a lei Fini-Giovanardi, pela qual os infratores com maconha são tratados da mesma forma que aqueles pegos com cocaína ou heroína. Isso abre as possibilidades para uma possível legalização do consumo recreativo.
O projeto proposto por Marco Grimaldi do partido socialista democrático SEL, e enfrentou forte oposição dos políticos de centro-direita e a ala católica do PDL. Grimaldi disse ao jornal La Repubblica “Turim é a primeira grande cidade da Itália a falar sobre a anulação da lei Fini-Giovanardi e a legalização das chamadas drogas leves. Queremos colocar um fim à proibição, que só serviu para dar aos traficantes ilegais centenas de milhares de milhões de euros, e a milhões de cidadãos europeus uma triste ficha criminal”.
A votação de Turim é inovadora e muitas outras grandes cidades italianas estão prontas para seguir o mesmo caminho e já pediram a documentação para ser analisada. Ainda assim, ela deixa o quadro geral substancialmente inalterado. Qualquer modificação das leis que regulam o consumo de drogas deverá ser decido em Roma. O que nos resta é torcer para que maré antiproibicionista continue subindo e transborde por todo o território Italiano.
Icaro Rizzo: Projeto Charas
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