Cresce 1000 % de adolescentes presos por trafico em SP na ultima década

A guerra contra às drogas não é apenas uma fábrica de prender pessoas.

É também de internar adolescentes.

Os dados sobre a evolução da internação impressionam.

A tabela* acima retrata o volume e percentual de adolescentes internados na Fundação Casa. Chama atenção o pulo que dá o percentual de adolescentes internados por atos infracionais correspondentes ao tráfico de drogas: em 12 anos, um crescimento de cerca de 1000% (de 4,76% para 42,08%).

No mesmo período, adolescentes internados por roubo decresceram, proporcionalmente, de 63,19% para menos de 43%.

E o latrocínio, tema base da retomada do mote para a redução da maioridade penal representa apenas 1% das internações (contra 3, 02% em 2000, um decréscimo mesmo em se considerando valores absolutos, tomando-se por medida o aumento da internação).

Furtos e homicídios também desceram em termos relativos e absolutos. O homicídio deu, por exemplo, um salto de 9,45% das internações em 2004 para 0,78% em 2012.

Os estupros se mantiveram em mesmo patamar. Há apenas 0,07% de adolescentes internados na Fundação pela prática de extorsão mediante sequestro.

A estatística é um banho de água fria nas propostas de redução da maioridade: a maior internação dos adolescentes não está vinculada ao aumento de crimes com violência ou grave ameaça que supostamente exponham a sociedade a maiores riscos.

Mais aos equívocos da guerra às drogas que, sob o pretexto de tutelar a saúde pública, conseguiu a proeza de abarrotar as prisões, afastar o viciado do tratamento, enrijecer e enriquecer as facções criminosas e expor a polícia a um grau elevado de violência e corrupção –sem decrescer em nada o consumo de entorpecentes e, por consequência, sem nenhuma melhoria para a saúde pública.

Poucas políticas criminais podem se dar ao luxo de cometer tantos equívocos. E ainda seguir tão prestigiada.

* –a tabela é componente de artigo escrito pela presidente da Fundação Casa (Berenice Maria Gianella) para o livro “Quase Noventa Anos, homenagem a Ranulfo de Melo Freire”, recentemente lançado pela Editora Saraiva.

Fonte : Coletivodar

Turim aprova projeto de legalização da maconha e pressiona o parlamento italiano

A assembléia local da cidade de Turim aprovou nesta terça-feira um projeto que prevê a legalização do consumo e venda da maconha. O órgão legislativo local pediu pro conselho da cidade colocar pressão sobre o Parlamento e o governo, para que o atual conjunto de leis proibicionistas seja abolido para que seja refeito, a fim de permitir a produção, distribuição e consumo de drogas leves – em especial a maconha.

O projeto foi aprovado após uma votação bastante foi acirrada, onde obteve 15 votos a favor, 13 contra e seis abstenções. Ele é baseado em duas propostas: a primeira prevê o uso terapêutico da maconha (algo que já é permitido na Toscana, Ligúria e Vêneto), além de permitir a venda de produtor a base de maconha nas farmácias, a experimentação de livre distribuição de medicamentos nos hospitais, assim como a produção da maconha.

A segunda já é mais drástica: ela anula a lei Fini-Giovanardi, pela qual os infratores com maconha são tratados da mesma forma que aqueles pegos com cocaína ou heroína. Isso abre as possibilidades para uma possível legalização do consumo recreativo.

O projeto proposto por Marco Grimaldi do partido socialista democrático SEL, e enfrentou forte oposição dos políticos de centro-direita e a ala católica do PDL. Grimaldi disse ao jornal La Repubblica “Turim é a primeira grande cidade da Itália a falar sobre a anulação da lei Fini-Giovanardi e a legalização das chamadas drogas leves. Queremos colocar um fim à proibição, que só serviu para dar aos traficantes ilegais centenas de milhares de milhões de euros, e a milhões de cidadãos europeus uma triste ficha criminal”.

A votação de Turim é inovadora e muitas outras grandes cidades italianas estão prontas para seguir o mesmo caminho e já pediram a documentação para ser analisada. Ainda assim, ela deixa o quadro geral substancialmente inalterado. Qualquer modificação das leis que regulam o consumo de drogas deverá ser decido em Roma. O que nos resta é torcer para que maré antiproibicionista continue subindo e transborde por todo o território Italiano.

Icaro Rizzo: Projeto Charas